Não tens de passar por isto sozinho(a).

Linha do Serviço Nacional de Saúde para aconselhamento e encaminhamento. Inclui um serviço de aconselhamento psicológico, também disponível em inglês.

Atendimento clínico 24 horas, todos os dias

Linha da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género com informação e encaminhamento para vítimas de violência doméstica. A linha SMS 3060 é também gratuita e confidencial.

24 horas, todos os dias do ano

Linha de apoio a crianças e jovens (e a quem se preocupa com eles), gratuita e confidencial, também por email e chat no site do IAC. O horário aparece de forma diferente em fontes oficiais: confirmar antes de publicar.

Linha do Provedor de Justiça dedicada aos direitos das crianças.

Linha de apoio emocional para quem se sente só, em sofrimento ou em crise. Pode falar-se em anonimato. O custo da chamada depende da rede.

Todos os dias, das 15h30 às 00h30

Apoio a vítimas de cibercrime e violência online e denúncia de conteúdos ilegais. Operada pela APAV no âmbito do Consórcio Internet Segura, coordenado pelo Centro Nacional de Cibersegurança.

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima: apoio emocional, jurídico, psicológico e social a vítimas de crime, por telefone e nos gabinetes de apoio em todo o país.

Dias úteis, das 8h às 23h

Apoio em situações de violência, discriminação, crimes de ódio ou outras formas de vitimação dirigidas a pessoas LGBTI+. Tem também uma Linha de Apoio LGBTI+ (quintas e sextas, 20h–23h: 218 873 922 ou 969 239 229). Não substitui o 112.

Segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30

Associação feminista com trabalho na prevenção da violência de género e no apoio a vítimas, incluindo de violência sexual. Contactos da sede segundo a ficha da CIG.

Informação sobre o acesso ao direito e pesquisa pública de advogados inscritos.

Quem não tem meios para pagar um advogado ou as custas de um processo pode pedir proteção jurídica à Segurança Social (por exemplo, nomeação de patrono ou dispensa de taxa de justiça). Guarda sempre o comprovativo do pedido. A chamada tem o custo de uma chamada para a rede fixa.

Dias úteis, das 9h às 18h

Diretório público de psicólogos inscritos, para encontrar apoio psicológico profissional.

Recebe queixas sobre atuações ou omissões de entidades públicas (por exemplo, uma escola pública ou um serviço que não responde). Tem também linhas para crianças (800 20 66 56), pessoas idosas (800 20 35 31) e pessoas com deficiência (800 20 84 62).

Inspeção do trabalho. Recebe pedidos de intervenção por assédio no trabalho (setor privado), no portal, com acompanhamento em «Os meus pedidos». A chamada tem o custo de uma chamada para a rede fixa.

Organismo público para a igualdade e não discriminação no trabalho e a proteção da parentalidade. Tem informação sobre assédio no trabalho e recebe queixas e pedidos de parecer no balcão online.

Linha Verde para marcação de atendimento jurídico: segundas e terças, das 14h30 às 16h00

A Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) investiga crimes informáticos e crimes graves cometidos online. Também se pode apresentar queixa em qualquer posto policial ou no Ministério Público.

A queixa pode ser apresentada em qualquer posto policial ou serviço do Ministério Público. Online, só para alguns crimes (entre eles a violência doméstica e os maus-tratos), no portal Queixa Eletrónica, que a encaminha para a GNR ou a PSP. Nos crimes que dependem de queixa, o prazo é de 6 meses desde que se conhecem os factos e os autores. Não serve para emergências: nesse caso, 112. Telefone e email são os da Procuradoria-Geral da República.

Autoridade de controlo do RGPD. Recebe queixas por uso indevido de dados pessoais (por exemplo, divulgação da tua imagem ou dados sem fundamento), através de formulários online.

Recebe denúncias de práticas anticoncorrenciais, incluindo, em certos casos, o abuso de dependência económica entre empresas.

Fiscaliza, entre outras matérias, as práticas individuais restritivas do comércio entre empresas (DL 166/2013). Tem um formulário de denúncia eletrónica no site.

Atendimento ao público: segunda a sexta-feira, 9h–12h e 14h–17h